Meneses Advocacia – Direito da Saúde
Direito da Saúde

Teve um tratamento
negado
pelo plano de
saúde ou pelo SUS?

Você pode buscar seus direitos por meio da Justiça, inclusive em situações urgentes, conforme análise do caso.

  • Cirurgias e procedimentos não autorizados
  • Medicamentos de alto custo
  • Exames e tratamentos negados
  • Demandas relacionadas a autismo, doenças graves e raras
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Atendimento individualizado e sigiloso

Foto da advogada

Você sabia?

"Todo cidadão tem direito à saúde garantido pela Constituição Federal."

Tanto beneficiários de planos de saúde quanto usuários do SUS podem buscar seus direitos por meio da Justiça.

Quem tem direito

Você pode ter direito ao tratamento mesmo após a negativa

Qualquer pessoa que teve um tratamento, medicamento ou procedimento negado — pelo plano de saúde ou pelo SUS — pode ter direito de buscar esse acesso judicialmente.

A análise jurídica avalia cada caso individualmente, considerando a prescrição médica, a negativa recebida e a legislação aplicável.

Art. 196da Constituição garante saúde como direito de todos
Liminarpode ser concedida com urgência em casos graves
O que você precisa saber

Nem toda negativa é definitiva

01

Planos de saúde e a lei

Planos de saúde devem seguir regras legais e contratuais definidas pela ANS e pela legislação vigente.

02

O dever do SUS

O Sistema Único de Saúde possui o dever constitucional de garantir acesso à saúde a todos os cidadãos.

03

Recurso judicial

Em determinadas situações, o Judiciário pode ser acionado para análise do direito ao tratamento necessário.

Atuação jurídica

Como funciona a atuação jurídica

A análise jurídica considera documentos médicos, a negativa apresentada (quando houver) e as particularidades de cada caso.

A partir disso, podem ser adotadas medidas legais cabíveis, inclusive pedidos de urgência, conforme a situação.

  • Análise do caso concreto
  • Orientação jurídica personalizada
  • Adoção de medidas judiciais quando aplicável
01

Avaliação documental

Análise dos documentos médicos, laudos e eventual negativa formal do plano ou órgão público.

02

Identificação das medidas cabíveis

Estudo da viabilidade jurídica e identificação das ações possíveis para cada situação.

03

Atuação processual

Adoção das medidas jurídicas adequadas, incluindo pedidos de urgência quando necessário.

04

Acompanhamento contínuo

Monitoramento do processo e comunicação direta durante todo o andamento do caso.

Atendimento

Como iniciar o atendimento

1

Contato pelo WhatsApp

Envie uma mensagem diretamente para iniciar o processo de avaliação do seu caso.

2

Envio das informações iniciais

Compartilhe os documentos médicos, negativa recebida e demais informações relevantes.

3

Avaliação jurídica do caso

A advogada analisa o caso e apresenta as possibilidades jurídicas disponíveis para a sua situação.

Diferenciais

Por que nos escolher?

⚖️

Atuação técnica e estratégica

Defesa baseada em análise criteriosa dos documentos e particularidades de cada caso.

💬

Atendimento direto

Contato direto com a advogada, sem intermediários ou triagens desnecessárias.

📋

Acompanhamento completo

Dedicação em todas as fases, da análise inicial à conclusão do caso.

Agilidade em casos urgentes

Prioridade total às situações que exigem atuação imediata e tutela de urgência.

Foto da advogada
Quem somos

Atuação jurídica em Direito da Saúde

Advogada com atuação voltada ao Direito da Saúde, com experiência na análise de demandas envolvendo negativas de atendimento, tratamentos médicos e acesso a serviços de saúde.

Seu trabalho é direcionado à avaliação individualizada de cada caso, buscando identificar as medidas jurídicas cabíveis. Atua com foco em orientação clara, atendimento ético e respeito às particularidades de cada cliente.

Áreas de atuação
  • Demandas contra planos de saúde
  • Questões envolvendo o SUS
  • Tratamentos, exames e medicamentos
  • Situações de análise jurídica individual
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Dúvidas

Perguntas frequentes

Depende do caso e do tribunal competente. Em situações específicas que exigem urgência, podem ser solicitadas medidas liminares, cujas decisões podem ser proferidas em curto prazo.
O atendimento pode ser realizado de forma completamente online, com envio de documentos e comunicação via WhatsApp ou e-mail, sem necessidade de deslocamento.
Em geral, são necessários relatórios médicos, laudos, exames, documentos pessoais (RG e CPF) e a eventual negativa formal do plano de saúde ou do órgão público.
Cada situação deve ser analisada individualmente. Após a avaliação dos documentos e das particularidades do caso, a advogada apresentará as opções disponíveis.
Contato

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Entre em contato para avaliação individualizada e sigilosa.

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Este site possui caráter informativo. Cada caso deve ser analisado individualmente, não sendo possível garantir resultados. As informações aqui contidas não constituem consultoria jurídica.

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Natália Meneses

OAB/UF: XXXXX

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